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TCU vê sobrepreço de R$ 29 milhões em obra do São Francisco

O Tribunal de Contas da União constatou irregularidade em contrato de um dos lotes da obra de transposição do rio. Notícia de O Globo:

BRASÍLIA – O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de sobrepreço de R$ 29 milhões em contrato do lote 5, no Ceará, da transposição do São Francisco, e determinou ao Ministério da Integração Nacional que revise o preço de itens do edital para impedir prejuízo aos cofres públicos. Os auditores do tribunal ainda criticaram a demora para a execução das obras, o que ocasiona aumento do custo total do mega-empreendimento, agora orçado em R$ 8,2 bilhões, de acordo com o TCU.

Não houve liberação de recursos. Os técnicos do tribunal encontraram falhas no edital, como um valor superestimado de R$ 5,1 milhões, por exemplo, em “filtros e transições finas horizontais de areia natural”, que representa 1,22% do orçamento total do empreendimento. Ao todo, foram identificados preços acima daqueles praticados no mercado em 18 itens unitários da obra. Diante das imporpriedades verificadas no edital, o Ministério da Integração Nacional foi obrigado a adiar a concorrência aberta para o trecho, que estava marcada para a última terça-feira.

O TCU ainda criticou a demora da obra, que além de ocasionar prejuízos materiais, infla o custo da obra, inicialmente orçada em R$ 5,2 bilhões. Segundo o TCU, existem falhas graves nos projetos básicos da Transposição do São Francisco:

“As deficiências apontadas no projeto básico das obras têm acarretado dificuldades no cumprimento do cronograma das obras, com o consequente atraso na data estimada para a conclusão do empreendimento, além de recorrentes demandas, por parte das empresas contratadas, de realinhamento de preços unitários e de celebração de termos aditivos para adequar os quantitativos de serviços à realidade da obra, revelada pela conclusão paulatina dos projetos executivos”.

O Lote 5 prevê a construção de 7 reservatórios, em Jati (CE). O trecho tem 426 km de extensão. A previsão é que, em 2015, vai beneficiar cerca de R$ 7,1 milhões de pessoas em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Em fevereiro, a presidente Dilma Rousseff pediu agilidade a consórcios e empreiteiras que prestam serviços ao governo nas obras de transposição do Rio São Francisco. Ao visitar os canteiros de obras em Floresta (Pernambuco), onde há lotes cujo o percentual de execução não passa de 13%, Dilma cobrou melhor desempenho. Durante a vistoria, no mês passado, Dilma negou que a obra esteja praticamente parada por falta de pagamento do governo e anunciou que, a partir de agora, não só as obras hídricas, mas todas tocadas pelos ministérios, serão cuidadosamente acompanhadas.

(grifos nossos)

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2 Comentários

2 Comments

  1. Thiago

    31 de março de 2012 at 09:58

    Gil Rocha,

    Os TCUs só servem para mostra que estamos sendo “roubados” e não podemos fazer nada…

    Agora eu pensei em uma coisa aqui, será que alguém, um cidadão comum, não poderia entrar com um processo contra os governantes, pois eles prometem as coisas e a pessoa fica contando com aquilo, que nunca chega…

  2. Gil Rocha

    29 de março de 2012 at 15:09

    Cheguei a conclusão que os TCUs da vida não
    adiantam para coisa alguma.
    E essa grana, vai ser devolvida?
    Claro que não…

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